A SRS Advogados assessorou a JP Inspiring Knowledge (JP-IK), empresa fabricante do Magalhães, em dois contratos no valor de aproximadamente €150 milhões para fornecer computadores portáteis para alunos e professores e equipar 13.500 escolas do Quénia.
A empresa portuguesa, conhecida por JP Sá Couto, foi assessorada pela equipa do Departamento de Corporate da SRS Advogados, liderada pelo Sócio Nuno Miguel Prata, no concurso público internacional lançado pelo Governo do Quénia para a alfabetização digital das escolas primárias públicas deste país da África Oriental. A assessoria contou ainda com a colaboração de outros profissionais da SRS, nomeadamente o Sócio Paulo Bandeira e o Advogado sénior Francisco Martins Caetano.
"Esta operação constituiu um desafio interessante, não só pelo volume, complexidade e concorrência das principais empresas de IT a nível mundial, mas também do ponto de vista jurídico, dado que, para além da assessoria nas várias fases do concurso, foi necessário contratualizar a relação com a Moi University (parceira da JP-IK), incluindo a elaboração dos instrumentos legais necessários à instalação de uma fábrica de assemblagem de computadores e respectivo centro de assistência técnica, a qual irá ficar localizada num dos campus universitários da Moi University, em Eldoret", destaca Nuno Miguel Prata.
A JP-IK apresentou-se a concurso no Quénia, em 2015, em parceria com a Moi University, e foi a grande vencedora de dois dos três lotes que foram a concurso público. Até ao final de Março de 2017, a empresa portuguesa irá fornecer e instalar em 13.500 escolas cerca de 695 mil computadores para alunos e professores, além de outros equipamentos, nomeadamente servidores e impressoras em braille. Ainda no âmbito deste projecto, o consórcio Moi University/JP-IK vai dar formação técnica a cerca de 33 mil professores.