Nuno Calaim Lourenço, Coordenador da SRS Advogados e Maria Barros Silva, Advogada Associada da SRS, são co-autores de um artigo académico na UNIO – EU LAW Journal, da responsabilidade da Universidade do Minho.
O artigo, intitulado REPOWER EU – A challenge and an opportunity, reflete sobre o tema da Energia na União Europeia, tão pertinente e mediático nos tempos atuais. Pode ser consultado aqui.
Sobre o artigo, Nuno Calaim Lourenço e Maria Barros Silva afirmam:
“Abordamos o tema da Energia e, em particular, da iniciativa RePowerEU, apresentada recentemente pela Comissão Europeia, em que se identifica a transição energética como o principal motor da resposta europeia à crise causada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
O tema é enquadrado no âmbito da discussão mais alargada sobre a crise energética mundial, que precede cronologicamente o evento do conflito armado, aproveitando-se o ensejo para identificar soluções que consideramos poderem mitigar os efeitos da atual conjuntura e, essencialmente, prevenir futuros novos paradoxos derivados da ainda muito substancial dependência da UE dos combustíveis fósseis.
Destacamos, a final, o muito relevante e estratégico papel que, neste contexto, Portugal poderá vir a assumir a nível europeu. Não apenas na lógica do transhipment do gás norte-americano para o norte da Europa, mas também como líder nas renováveis que se espera poderem vir a ser escoadas através de novas e reforçadas interconexões com a França. As possibilidades em sede de energia em Portugal afiguram-se promissoras, com uma expectável gradual inflexão ao nível da importância geopolítica do país.”