José Pedroso de Melo, Advogado Coordenador do Departamento de Direito Fiscal da SRS Advogados, assina capítulo sobre Portugal da 5ª Edição da publicação The Private Wealth and Private Client Review.
Publicada pela editora britânica Law Business Research, a Private Wealth and Private Client Review é uma revista anual especializada que visa compilar informação sobre os aspectos legais e fiscais relacionados com a reestruturação patrimonial e planeamento sucessório em 34 diferentes jurisdições, contribuída por especialistas locais convidados anualmente para o efeito.
Neste artigo, José Pedroso de Melo sintetiza o enquadramento legal aplicável neste domínio em Portugal com referência ao ano de 2016.