O desenvolvimento de novas tecnologias levou à criação de novos direitos para garantir valores como a privacidade, identidade genética ou o esquecimento. Mas fenómenos como as redes sociais ou a inteligência artificial colocam à prova um conjunto alargado dos chamados direitos fundamentais. De que forma é possível conciliar os valores centrais das sociedades com a fragmentação e proliferação de direitos que emergem da mudança tecnológica? Podemos falar verdadeiramente num Direito Constitucional Digital? E de que vale legislar no plano nacional num contexto com atores e produtores globais?
O tema vem a debate no "Da Capa à Contracapa" com Jorge Pereira da Silva, autor do ensaio "Direitos Fundamentais da Era Digital" publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e Luís Neto Galvão, advogado, especialista em Direito das Tecnologias de Informação e Proteção de Dados.