O Sócio da SRS Advogados, Gonçalo Anastácio, irá promover uma Conferência sobre o "Direito da Concorrência", com o objetivo de dar a conhecer as normas do Direito da Concorrência, incluindo as disposições específicas aplicáveis aos acordos de transferência de tecnologia, e o impacto do respetivo incumprimento pelas empresas.
O Responsável pelo Departamento de Direito da Concorrência da SRS Advogados irá ainda abordar os temas como
- O abuso de posição dominante e abuso de dependência económica;
- A empresa no mercado;
- Relações com horizontais (e.g. empresas concorrentes);
- Relações verticais (e.g. com fornecedores; clientes);
- Poderes de investigação (e.g. busca e apreensão) da Autoridade da Concorrência;
- Consequências do incumprimento das normas de concorrência;
- Controlo de concentrações pela Autoridade da Concorrência;
- Breves notas sobre acordos de transferência de tecnologia.
A conferência decorre no dia 17 de Novembro, pelas 15h, na Lispolis.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas aqui